1. Partes

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso (“Termos”) do Nascer Academy, responsável pelo site e plataforma de cursos/comunidades. O acesso e uso implicam aceitação integral destes Termos, bem como da Política de Privacidade e demais documentos legais da plataforma Circle.so.

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2. Definições

• Plataforma: ambiente online hospedado pelo Nascer Academy dentro do Circle (nasceracademy.circle.so).

• Usuário: pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que realiza cadastro ou compra qualquer plano.

• Conteúdo: vídeos, textos, fóruns, arquivos e demais materiais disponíveis.

• Pagamento: realização de contratação do plano anual, conforme Política de Compra.
   

3. Do Cadastro e Acesso

1. Para usar a plataforma, o Usuário deve assinar o plano anual em nasceracademy.circle.so e fornecer dados verdadeiros para se cadastrar.

2. Após o pagamento, o convite para acesso à comunidade (nasceracademy.circle.so) será enviado em até 24 horas, via email.

3. O acesso é pessoal e intransferível. Compartilhamento de login é proibido e pode resultar em bloqueio imediato e sem aviso.
    

4. Dos Planos e Pagamentos

• Plano Anual: R$3564,00 à vista ou em até 12x de R$297,00 no cartão.

• Cupons e descontos poderão ser aplicados, quando disponíveis.

• A transação é processada com segurança pela plataforma de pagamentos do Circle.

 

5. Direitos e Deveres do Usuário

• Usar o conteúdo para fins pessoais, sem reprodução, redistribuição ou utilização comercial.

• Manter suas informações de cadastro atualizadas; comunicar falhas ou dúvidas via canal oficial.

• Respeitar a comunidade: não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
   

6. Responsabilidades da Nascer Academy

• Disponibilizar o conteúdo contratado de forma contínua, salvo interrupções previstas ou emergenciais.

• Garantir segurança dos dados conforme LGPD.

• Atualizar os Termos e avisar sobre alterações em tempo hábil.
   

7. Propriedade Intelectual

Todos os materiais e marca Nascer Academy são protegidos por direitos autorais. Sua utilização sem autorização prévia é proibida.

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8. Cancelamento e Reembolsos

• O Usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso total. Conforme a Política de Compra da Comunidade Nascer.

• Após esse prazo, os valores não são reembolsáveis, mas é possível cancelar a renovação futura.
   

9. Renovação Automática

Por padrão, o plano anual será renovado automaticamente. O cancelamento da renovação pode ser solicitado a qualquer momento via conta na plataforma ou contato de suporte.

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10. Alterações nos Termos

O Nascer Academy pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo após alterações implica aceitação.

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11. Foro

Este termo é regido pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para quaisquer disputas.